Quem diria que as emendas parlamentares em Mato Grosso ganhariam status de filme de terror? Enquanto uns acusam demonização, outros juram que só estão seguindo o roteiro da Constituição. E no meio disso tudo, o terceiro setor parece o vilão de uma novela mexicana: dramático, perseguido e cheio de segredos.
Está pegando fogo ou é só fumaça política?
O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fábio Garcia, resolveu rebater declarações da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que alegou que há um clima de insegurança jurídica na destinação de emendas parlamentares a organizações sociais. Segundo ela, o ambiente está mais tenso que reunião de condomínio, com deputados sendo tratados como suspeitos antes mesmo do cafezinho.
Terceiro setor ou terceira guerra?
A deputada não poupou palavras ao dizer que há uma “demonização” do terceiro setor no estado, e que tanto as entidades quanto os parlamentares estão sendo jogados na fogueira da desconfiança pública. “Parece que estamos todos com um pé no inferno da ilegalidade”, dramatizou. O alerta veio durante um seminário sobre o Marco Regulatório, promovido — ironicamente — pelo próprio Governo do Estado.
Deputado com medo? Só se for do Ministério Público!
Riva afirmou que está pisando em ovos na hora de indicar recursos para o terceiro setor e que, por isso, resolveu canalizar 90% de suas emendas para a saúde neste ano. “Estou vivendo com medo”, confessou, como se estivesse num episódio de “Deputados em Pânico”. Ela diz reconhecer a importância das instituições, mas prefere evitar o risco de virar manchete por algo mal interpretado.
O Estado faz o que mandam. Literalmente.
Do outro lado do ringue, Fábio Garcia vestiu a camisa do Executivo e respondeu que o governo apenas cumpre o que os deputados determinam nas emendas. Com a frieza de um contador e a paciência de quem já explicou isso cem vezes, ele disse que a responsabilidade maior é do próprio parlamentar, que escolhe a entidade, o valor e o destino da verba. O Estado só carimba e segue a fila.
Impositiva ou “impositada”? Eis a questão.
“É assim que funciona”, repetiu Garcia, talvez com um leve tique de quem ouve essa pergunta toda semana. Ele reforçou que a emenda é impositiva, ou seja, o Executivo tem que cumprir o que o deputado manda. Não é sugestão, é ordem. A única escolha do governo é entre obedecer rápido ou muito rápido.
Quem tem medo manda pra saúde?
Quando perguntado sobre o fato de Janaina ter trocado o terceiro setor pela saúde em suas emendas, Garcia fez cara de paisagem institucional. “É uma decisão dela”, respondeu com a calma de quem não quer mais confusão. E ainda alfinetou, com um sorrisinho invisível: “Talvez no passado tenha sido diferente”. Ou seja, a memória institucional anda muito bem, obrigado.
Conclusão: é emenda, mas parece drama mexicano.
No fim, ficou claro que, apesar da gritaria, todo mundo está — ao menos no papel — fazendo o que manda a lei. Deputado indica, Estado executa, e o terceiro setor… bom, esse vai tentando sobreviver ao fogo cruzado político. Se há demonização ou só drama parlamentar, só o tempo (e o TCE) dirá.
